Publicado em Pais em 11/07/2016

Antigamente, a prioridade da guarda do filho era apenas da mãe, que assumia todas as decisões e cuidados com a criança. A guarda compartilhada até era possível, mas não uma regra. Com a lei da guarda compartilhada sancionada em 2014, tanto a mãe quanto o pai podem ser igualmente responsáveis pela criança, mesmo quando não há acordo entre eles. De acordo com a lei, o tempo de convivência da criança com o pai e com a mãe deve ser o mesmo, ainda que ela esteja morando em uma das casas. Os pais separados podem tomar decisões juntos, já que ambos têm este direito.

Uma das dúvidas mais comuns é se o pai ou a mãe corre o risco de perder a guarda da criança. Isso pode acontecer se houver motivos considerados prejudiciais à criança. A mãe ou o pai pode solicitar a guarda única da criança, mas a decisão final é do juiz que julgará o caso. Para que a mãe ou o pai perca a guarda é preciso que haja um problema sério. O fato de os pais da criança não serem amigos ou haver brigas não significa que a guarda compartilhada será perdida. Ainda assim, quando a mãe ou o pai perde o direito à guarda compartilhada, não pode ter o contato com a criança proibido. E quem fica responsável pela guarda da criança deve facilitar essa convivência.

O ideal é que, com a guarda compartilhada, os pais da criança tomem as decisões em relação ao filho juntos e compartilhem a mesma postura em relação à criança, como acompanhar o desempenho na escola, ir ao cinema, passear no parque… A divergência na postura dos pais pode deixar a criança confusa. Lembrem-se de que o que está em jogo são o desenvolvimento saudável e o bem-estar do filho. Ele precisa se sentir seguro e acolhido com ambos. É importante também que a criança perceba que tanto a mamãe quanto o papai têm as mesmas responsabilidades na vida dela.

Quando o assunto é guarda compartilhada, os pais podem optar pela convivência alternada, ou seja, a criança passa uns dias com a mãe e outros com o pai. No entanto, esta opção pode ser cansativa para a criança, já que a rotina é importante para o seu aprendizado. Por isso, os pais não devem priorizar a divisão do tempo, mas sim fazer escolhas saudáveis para o filho.

Entre os benefícios da guarda compartilhada está a redução da alienação parental, que é a desvalorização do pai por parte da mãe ou vice-versa. Quando a criança convive com a alienação parental, passa a menosprezar o pai ou a mãe, o que não é nada bom para o seu desenvolvimento. A melhor alternativa para a criança é a convivência harmoniosa dos pais. Até mesmo depois da separação, os dois podem comparecer às reuniões da escola, à consulta médica, entre outras tarefas relacionadas ao filho.

Outra dúvida comum em relação à guarda compartilhada é sobre como funciona a pensão alimentícia, que continua sendo obrigatória, mas agora de maneira equilibrada. As despesas da criança podem ser divididas de acordo com as possibilidades e renda da mãe e do pai. Os pais podem tentar um acordo ou deixar a decisão a cargo do juiz.