Publicado em Pais em 03/10/2016

Quando um casal passa por dificuldades para engravidar e opta pelos recursos da reprodução assistida, o desejo é de finalmente ter o tão esperado filho biológico. No entanto, nem sempre isso é possível. Pelo menos 20% das mulheres que procuram as clínicas de fertilização do país têm mais de 40 anos, quando as chances de gravidez com óvulos próprios são inferiores a 5%. Nesses casos, a doação de óvulos pode ser a melhor alternativa.

“Com o tempo, a qualidade dos óvulos vai diminuindo e isso ocorre progressivamente. Nesses casos, a ovodoação é uma ótima opção, pois é uma técnica com excelentes resultados e que representa uma forma viável de se obter uma gestação em determinadas pacientes que antes tinham um diagnóstico de infertilidade”, diz o ginecologista Joji Ueno (CRM-48.486), doutor em medicina pela Faculdade de Medicina da USP, responsável pelo setor de Histeroscopia Ambulatorial do Hospital Sírio-Libanês e Diretor na Clínica Gera.

Desde 9 de maio de 2016, nesse procedimento, além dos óvulos obtidos, os custos também podem ser partilhados pelas pacientes. É a chamada doação compartilhada de óvulos, uma das novas normas de Reprodução Humana Assistida (RA), segundo a resolução CFM nº 2.013/13, que substitui a Res. CFM nº 1.957/10, e traz novidades importantes, como a proibição do uso de RA por mulheres de mais de 50 anos e a permissão indiscutível das técnicas a casais homoafetivos e a solteiros, respeitando a idade-limite.

De acordo com a nova resolução, “é permitida a doação voluntária de gametas, bem como a situação identificada como doação compartilhada de oócitos em RA, em que doadora e receptora, participando como portadoras de problemas de reprodução, compartilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros que envolvem o procedimento de RA. A doadora tem preferência sobre o material biológico que será produzido”.

O ginecologista explica que, na prática, isso significa que uma mulher em tratamento para engravidar pode doar parte dos seus óvulos para uma mulher mais velha (que não produz mais óvulos) em troca do custeio de parte do seu tratamento. Neste caso, a norma define a idade-limite da doadora em 35 anos, para garantir que o óvulo é saudável.

A medida, que não estava claramente estabelecida na antiga resolução, causa polêmica. Muitos acreditam que a nova norma torna o que antes era um ato de solidariedade em uma espécie de comércio. Ueno não concorda e descarta a possibilidade de se formar um banco de doadoras, já que a doação compartilhada de óvulos é indicada apenas para pacientes que procuram a clínica espontaneamente e não têm condições de arcar com um tratamento de até R$ 20 mil. “Pelo menos metade desse valor é gasta só com o estímulo para produção de óvulos e é essa parte do tratamento que será custeada pela receptora”.

A nova resolução também é mais clara quanto ao número de oócitos (o mesmo que óvulos) e embriões (fecundação entre óvulo e espermatozoide) a serem transferidos no caso de doação: deve ser respeitada a idade da doadora e não da receptora. Joji Ueno esclarece que a decisão se dá porque a qualidade dos óvulos doados é maior: “a paciente acima de 40 anos tem probabilidade de engravidar em torno 10%, já as pacientes menores de 35 têm chances acima de 40%. Essa limitação reduz as chances de gestação múltipla, que seria mais um fator de risco para mulheres mais velhas. É preciso ficar atento à maturidade desses óvulos e não de sua receptora”.

Ovodoação – Essa técnica de reprodução assistida se dá quando os gametas femininos são oriundos de uma mulher doadora e o embrião resultante é transferido para uma receptora. A fertilização, feita em laboratório pelo mesmo método da fertilização in vitro, é então realizada com os espermatozoides do marido da receptora. Mas, caso o homem também seja infértil, o casal pode receber óvulos fertilizados de outro casal paciente do programa de fertilização in vitro ou inseminação artificial, de forma anônima.

A doadora deverá passar por um processo de indução da ovulação indicado para o bebê de proveta. Paralelamente, a receptora recebe hormônios que preparam o endométrio para receber os embriões. “Enquanto os óvulos se desenvolvem na doadora, o endométrio da receptora fica mais espesso a cada dia. Quando os óvulos da doadora forem aspirados, parte deles será encaminhada para a receptora, sendo fertilizada com o sêmen do próprio marido. Em seguida, os embriões são transferidos para cada uma das pacientes”, explica o ginecologista.

Segundo as orientações do Conselho Federal de Medicina,

  • A doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial;
  • Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa;
  • A idade-limite para a doação de gametas é de 35 anos para a mulher e 50 anos para o homem;
  • Obrigatoriamente será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores;
  • A escolha dos doadores é de responsabilidade da unidade.

Fonte: ginecologista Joji Ueno (CRM-48.486), doutor em medicina pela Faculdade de Medicina da USP, responsável pelo setor de Histeroscopia Ambulatorial do Hospital Sírio-Libanês e Diretor na Clínica Gera.aviso-portal