Publicado em Família Pais em 05/02/2018

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O aumento da licença-paternidade de 5 dias (período obrigatório para todas as empresas) para 20 dias ainda gera muitas dúvidas. A Lei 13.257/2017, que permite a licença-paternidade estendida (de 20 dias) aos funcionários de empresas privadas, foi sancionada em 2016 e passou a valer no início do ano seguinte.

Para ter direito à licença-paternidade de 20 dias, o pai precisa trabalhar em uma empresa inscrita no Programa Empresa Cidadã, do Governo Federal. Caso contrário, será concedida apenas a licença de 5 dias após o nascimento do bebê. A prorrogação da licença-paternidade é válida também no processo de adoção.

O mesmo programa, em 2010, passou a permitir a extensão da licença-maternidade de 4 para 6 meses em empresas privadas. Antes, apenas funcionárias públicas poderiam ter acesso ao benefício. Por meio da participação no Programa Empresa Cidadã, as empresas privadas conseguem reduzir os impostos.

Assim como na licença-maternidade, os papais recebem remuneração integral na licença-paternidade de 20 dias. Porém, para ter acesso ao benefício, não basta a empresa aderir ao Programa Empresa Cidadã: o futuro papai deve participar de cursos sobre paternidade responsável. Algumas empresas oferecem o curso (presencial ou online), mas isso não é uma regra. Caso a empresa não ofereça, o futuro papai deve realizá-lo em uma empresa especializada de cursos para gestantes e pais e solicitar o certificado de participação.

Durante o período de licença-paternidade de 20 dias, o papai não pode exercer atividade remunerada e nem se distanciar do bebê (como fazer uma viagem, por exemplo), para não perder o benefício. No puerpério (recuperação pós-parto), a mamãe precisa do apoio da família, e ter o papai em casa pode ajudá-la muito nessa fase.

 

A seguir, confira dicas de como aproveitar os primeiros dias com o bebê:

  • Brinque com seu filho: desde o primeiro dia de vida, já é possível interagir com o bebê. Leia nossas dicas de brincadeiras para fazer com o recém-nascido.
  • Apoie a mamãe na amamentação. Esse é um momento de aprendizagem importante e inesquecível para toda a família.
  • Dê banho, troque fraldas e roupinhas, coloque o filho para arrotar, para dormir… Os cuidados com o bebê são inúmeros e estreitam o vínculo entre pai e filho. Aproveite!
  • Cuide da mamãe! Cuide do que for necessário para mantê-la confortável e descansada, além de dar apoio emocional.
  • Fim da licença-paternidade: programe-se para ajudar a mamãe e curta os momentos fora do trabalho com o filho.